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Sexta-feira, 06 de Novembro 2026
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    STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

    Justiça

    STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

    Corte considerou que os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas e não podem fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins, contribuições devidas à União.
    Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

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    Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade
    Publicado por
    Time News Brazil - 21 de Out
    TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno

    Justiça

    TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno

    Das 43 urnas destinadas à auditoria, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no domingo (25), durante o horário de votação.
    Publicado por
    Time News Brazil - 21 de Out
    TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

    Justiça

    TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

    Reunião ocorre após Corte Eleitoral proibir Meta de restringir entrega de posts dos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro
    Publicado por
    Time News Brazil - 20 de Out
    AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

    Justiça

    AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

    Ações se baseiam na Lei Antifacção e têm como objetivo identificar, bloquear e recuperar patrimônio de origem ilícita.
    Publicado por
    Time News Brazil - 20 de Out
    MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

    Justiça

    MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

    Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará
    Publicado por
    Time News Brazil - 20 de Out
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